segunda-feira, 13 de setembro de 2010

O Pensamento Político - John Locke



3)John Locke – O Iluminismo, a burguesia ascendente e o Liberalismo. Século XVIII


Os princípios da propriedade privada, da defesa da liberdade ante a um poder despótico, a separação de poderes entre Executivo e Legislativo e o direito do Homem à Propriedade da Vida, da Liberdade e dos Bens. Esses fatores são característicos do segundo tratado e, senão o mais importante, da nova proposta de sociedade elaborada por John Locke.

Filósofo, Médico e Político inglês é considerado pelos historiadores e filósofos como o pai do liberalismo econômico e mais influente pensador do Iluminismo do século XVIII. Vivendo boa parte do século XVII, combateu diretamente as ideias de Hobbes quanto à sociedade subordinada a um Leviatã a partir da tese de contrato social.

Para entendermos as ideias de Locke, devemos, primeiramente, analisar o contexto histórico e a sociedade da época, para assim concluirmos as suas ideologias.

(Parte 1) – A Sociedade

John Locke conviveu na era turbulenta e política da Inglaterra em meados do século XVII, na famosa Revolução Inglesa. Seu fim culminou na deposição de James II e na instalação de uma monarquia constituinte, culminando no Bill of Rights de 1689– cujas ideias vieram das filosofias de Locke que veremos logo adiante.

• Freedom from royal interference with the law. Though the sovereign remains the fount of justice, he or she cannot unilaterally establish new courts or act as a judge.
• Freedom from taxation by Royal Prerogative. The agreement of parliament became necessary for the implementation of any new taxes.
• Freedom to petition the monarch.
• Freedom from the standing army during a time of peace. The agreement of parliament became necessary before the army could be moved against the populace when not at war.
• Freedom for Protestants to have arms for their own defense, as suitable to their class and as allowed by law.
• Freedom to elect members of parliament without interference from the sovereign.
• Freedom of speech and debates; or proceedings in Parliament ought not to be impeached or questioned in any court or place out of Parliament.


Dentre as ideologias da época, por parte dos iluministas e burgueses que propunham uma sociedade de livre-comércio e de incentivo à produção e capital, temos:

Liberdade econômica: Grande crítica ao mercantilismo, por fortalecer os cofres da nobreza e a falta de gastos do governo em questões públicas e pelo desenvolvimento da sociedade.
Liberdade Política: Oposição ao absolutismo, devido a suas imposições e dificuldades à burguesia em questões de produção que eram barradas por leis medievais e burocracias inadequadas.
Igualdade Social: Confronto direto entre os Estados Sociais : Burguesia VS Nobreza-Clero

Diante desse contexto social, Locke inicia diversos trabalhos criticando a sociedade absolutista e seus impedimentos para uma sociedade progressista e avida pelo capital.

(Parte 2) – A Filosofia

Dentre o primeiro trabalho de Locke temos O Questionamento sobre o poder absoluto e a base religiosa. O filósofo britânico crítica essas bases da sociedade na tentiva de quebrar o paradigma medieval de que o poder do Rei Absoluto emana de Deus e ele possui poderes ilimitados, batendo de frente contra teoristas políticos tais como Robert Filmer, esse defensor da tese do governo divino e absoluto.
O seu segundo trabalho vai mais adiante e propõe uma revolução em termos sociais e econômicos da sociedade absolutista, reconhecido como o “Segundo Tratado do Governo Civil”.

O Principal objetivo desse tratado é a contestação do poder absoluto e expor a teoria de Estado além de investigar os fundamentos da associação política.
Inicialmente, Locke propõe uma Estrutura de Estado diferente ao Poder Absoluto, no caso a distinção do mesmo em Legislativo e Executivo. Dessa forma, Locke afirma que, estando uma União subordinada a leis, o poder do Leviatã deverá respeitá-las e não agir de sua vontade. O Executivo nada mais fará do que subordinar-se às leis do homem, criando uma limitação de poderes.

Outra questão básica é a contestação do contrato social de T. Hobbes. O filósofo absolutista afirmava que o homem devia-se livrar de todos os seus direitos naturais na troca da proteção do Leviatã, no caso um déspota de poderes ilimitados. Locke vai contra essa vertente e propõe que o Estado Natural e o contrato são fundamentos da liberdade e não da submissão ao poder absoluto.

O Estado natural nada mais é do que a liberdade, igualdade e regulado pela razão.
Um dos conceitos importantes de seu tratado está no conceito de propriedade. Para Locke: A Propriedade é o direito à vida, à liberdade e os bens. A razão fundamental pela qual os homens constituem a sociedade, em suma é o direito da Propriedade. O Homem é livre Igual a todos e tem o direito de se defender àqueles contrários a preservação da propriedade. A vida humana é um bem supremo. Você é dono de si próprio. Logo, a teoria de Hobbes cai, já que a sociedade de todos contra todos não é valida, pois aquele que é contrário a defesa de propriedade é contrário a vida, a liberdade e os bens.

Dessa forma, Locke formula o seu contrato social à base do Consentimento:

“Sendo todos os homens naturalmente livres, iguais e independentes, nenhum pode ser tirado desse estado e submetido ao poder político de outrem,( de qualquer pessoa que seja )sem seu próprio consentimento...”

Concluindo, o trabalho de Locke foi muito bem aceito pelo novo governo monárquico britânico, tanto que parte de suas ideias foram utilizadas na formulação do Bill of Rights. Suas ideais libertárias de sociedade influenciaram, posteriormente, diversos outros filósofos na construções de sociedades que privilegiavam o livre comércio, a democracia, a divisão de poderes e consequentemente a derruba de governos absolutos e a imposição de governos representativos pelo povo.


Escrito por Roberto M.S. Carnier

Bibliografia

> Historia Moderna e Contemp. - Leoneol Itaussu A. Mello
> Evolução do Pensamento Político, Aula de Graduação de Administração de Empresas, FAAP - Ministradas pelo professor Fernando Gurgueira
> Visual History of the World - National Geographic
> History - DK

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